Petista também defendeu mudanças no Ministério do Planejamento e disse que governo Lula busca financiamento do Banco Mundial para Parcerias Público Privadas

Lauriberto Pompeu

BRASÍLIA - O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), o nome mais forte para ser ministro da Fazenda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o presidente eleito poderia ter tentado bancar o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais sem o auxílio do Congresso, mas que o petista preferiu articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir diálogo com deputados e senadores.

"A partir do momento que o governo parte para um negociação política no Congresso Nacional, fortalecendo a institucionalidade, o respeito entre os Poderes, é uma aposta que o presidente está fazendo na volta a normalidade democrática no País. Ele recebeu acenos de que era possível judicializar, era possível encontrar um atalho e a preferência dele foi apostar na volta da normalidade", declarou o ex-prefeito de São Paulo em entrevista coletiva ao sair do hotel onde Lula está hospedado em Brasília.

Haddad diz esperar que aprovação da PEC da transição no Senado seja unânime

"O que é a normalidade? É a negociação entre a oposição e a situação mirando o que é melhor para o País. Ninguém está se colocando como dono da verdade", completou.

A ideia de financiar os programas sociais por meio da aprovação de uma PEC foi criticada por parte dos aliados do presidente eleito, como o senador Renan Calheiros (MDB-AM) e o ex-presidente do Senado e deputado eleito Eunício Oliveira (MDB-CE). A avaliação é que deixar nas mãos do Congresso a aprovação da medida seria dar muito poder nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que era aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas se aproximou de Lula após a eleição presidencial.

A reclamação de quem era contra a PEC é que o presidente eleito poderia editar uma medida provisória, cujos efeitos entrariam em vigor imediatamente e precisariam ser confirmados pelo Congresso depois de um prazo de quatro meses. O argumento é que há entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiriam Lula fazer isso.

 

Controlador do orçamento secreto, Lira tem usado a PEC como uma maneira de fortalecer o esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O STF marcou um julgamento que pode dar um freio a esse instrumento. Perguntado, Haddad evitou comentar sobre o orçamento secreto. "Vamos por parte. Vamos resolver cada problema no seu tempo", disse.

A PEC da Transição foi aprovada ontem, 6, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está sendo analisada pelo plenário da Casa na noite desta quarta-feira, 7. O petista declarou que tem expectativa que o texto seja aprovado hoje e encaminhado à Câmara. "Houve uma votação unânime na CCJ ontem por acordo. A gente imagina que esse acordo da CCJ se reflita na votação do Plenário. Obviamente que nem todo mundo que vai votar no Plenário está na CCJ, mas é uma indicação boa que você tem condição de votar".

O ex-prefeito também reclamou do Orçamento deixado pelo governo Bolsonaro e disse que a gestão de Lula precisa solucionar o problema em áreas consideradas básicas. "O Orçamento do ano que vem não pode ser menor do que o desse ano. Se o desse ano não está sendo suficiente para acomodar, não são luxos, pagamento rotineiros de bolsas de residentes, emissão de passaporte, é o colapso de órgãos públicos, CAPES, Polícia Federal. Não podemos aceitar que o País com o tamanho da nossa economia não consiga emitir passaporte, não consiga pagar um bolsista".

Reformulação do Ministério do Planejamento

Haddad também comentou sobre a ideia de reestruturar as atribuições do Ministério de Planejamento. O coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que há estudos para deixar a Secretaria de Planejamento dentro do Ministério de Indústria e Comércio e deixar orçamento e gestão no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O ex-prefeito indicou que concorda com a avaliação e que o melhor caminho seria separar o planejamento das outras áreas. "É uma opinião pessoal, quem vai validar obviamente é o presidente. É uma discussão sobre o local da Secretaria de Planejamento, qual o melhor local para acolher essa secretaria para que ela não seja tragada pelas secretarias que têm um curto prazo muito ostensivo. Orçamento, gestão, logística, governo digital têm um dia a dia muito pesado. Isso muitas vezes traga o tempo do ministro, que acaba não tendo disponibilidade para pensar o planejamento de médio e longo prazo", observou.

O nome que deve comandar a Fazenda a partir do ano que vem também comentou sobre uma reunião que teve nesta quarta com representantes do Banco Mundial. Participaram Carlos Felipe Jaramillo, vice-presidente do Banco Mundial para América Latina e Caribe, e Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial no Brasil.

"Eles estão com uma carteira de projetos no Brasil que somam coisa de 5 bilhões de dólares, é uma coisa grande, em geral na área de PPPs e concessões, uma boa parte também setor privado. A gente ficou impressionado porque PPP é uma coisa que vai acontecer muito no próximo governo. A gente pretende deslanchar a política de Parcerias Público Privadas, sobretudo na área de infraestrutura, e o Banco Mundial se colocou a disposição para continuar investindo", afirmou Haddad.