Levantamento aponta que 27,7 mil moradias estão em locais de risco alto e muito alto e que ao menos 7,1 mil precisam ser transferidas para novos endereços

Priscila Mengue

Quase 20% do território de Petrópolis abrange áreas avaliadas como de risco alto e muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações, segundo o Plano Municipal de Redução de Riscos, divulgado em 2017 pela prefeitura. De acordo com o estudo, a cidade tem 27.704 moradias em locais de alto e muito alto risco. Ali, cerca de 25% das famílias (7.177) precisam ser removidas para novos endereços. O município foi atingido por chuva intensa na terça-feira, com registro de dezenas de mortes e deslizamentos.

Segundo o levantamento, a cidade tem 234 locais com risco alto ou muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações, os quais representam 18% do território municipal. A maioria das áreas fica no distrito Petrópolis (102), seguido de Cascatinha (39), Itaipava (35), Pedro do Rio (32) e Posse (26). O estudo foi feito pela empresa Theopratique e encomendado pela prefeitura local.

A população total estimada é de 307,1 mil habitantes, segundo o IBGE. Além disso, no Censo de 2010 a cidade aparece com 96,3 mil domicílios, dos quais 47,7% em condições "semiadequadas" (em relação a saneamento).

O texto cita um levantamento anterior do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, feito de 2010 a 2013, que apontava "risco iminente a escorregamentos" em 132 setores de Petrópolis, onde existiam 4,5 mil casas e 18 mil moradores. Também é mencionado um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que identificou 894 acidentes de 1938 a 1989. "Infelizmente, de 1989 para cá (2017) os dados de acidentes, principalmente, que tiveram vítimas, não foram organizados nem compilados para formar uma base de dados confiável e disponível para estudos de forma padronizada", destaca.

Entre as maiores dificuldades identificadas pelo relatório na cidade estão: falta de regularidade fundiária nas áreas de assentamentos precários; desaparelhamento e falta crônica de pessoal para as ações de fiscalização; centralização da fiscalização no 1.º Distrito; provincianismo, recorrentes intercessões de chefias superiores, de vereadores; necessidade de recursos para o desfazimento de moradias, transporte e guarda de pertences e aluguel social; e existência de um mercado imobiliário informal, que impele invasões, parcelamentos irregulares, construção de moradias para venda e aluguel.

O documento traz exemplos de vias criadas irregularmente em áreas de encosta na cidade. "Em Petrópolis, já existem relatos de invasões organizadas com apoio de milícias e tráfico de drogas, o que torna o problema grave e urgente de soluções. A continuidade da proliferação desta forma inaceitável de ocupação do território da cidade produz efeitos nocivos, na maioria das vezes, de remediação caríssima, pois estes assentamentos irregulares acabam gerando passivos em volumes de obras de infraestrutura, urbanização e saneamento básico."

 

O texto também indica a necessidade de investimento em recursos humanos e tecnológicos (como controle urbano por imagens de satélite), abertura de canais de denúncia e consolidação de um banco de dados georreferenciado da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, com mapas de perigo e risco, por exemplo.

Expansão urbana

O Plano Municipal de Redução de Riscos de Petrópolis, de 2017, aponta que inundações passaram a se tornar mais comuns a partir da década de 40, especialmente na parte mais antiga da cidade, nas proximidades dos Rios Quitandinha e Palatino, em meio às "drásticas transformações da paisagem natural pela expansão do tecido urbano". A partir de 1964, a expansão urbana "ocorreu para porções elevadas das encostas, onde setores mais íngremes eram desmatados para a instalação de moradias de forma esparsa, com cortes e aterros inadequados, sem cuidados com a drenagem", diz o estudo.

"A partir de 1976, até os dias de hoje, além da abertura dos loteamentos, a expansão urbana passa a ocorrer via invasões em áreas públicas ou terras particulares devolutas em porções mais íngremes, drenagens naturais, topos de morro, ou seja, áreas com restrição ou total impedimento à ocupação de acordo com o Código Florestal em vigor desde 1965."