Se for comprovado que o homem agiu com intuito de contaminar a menina, ele pode ser condenado a até quatro anos de prisão

Lucia Morel

Um homem de 39 anos foi denunciado à polícia por ter, supostamente de forma proposital, infectado a filha de 10 anos de idade com covid-19, em Campo Grande (MS). Foi a mãe quem registrou o boletim de ocorrência.

A mãe da criança, que tem 37 anos, tinha evitado a visita do pai em 13 de janeiro porque ele havia informado que estava com covid-19. Mas, no dia 18, a menina soube que o pai estava na casa da avó e quis vê-lo.

De máscara e seguindo as medidas de proteção, a mãe deixou a filha ir. No entanto, ao voltar, ela contou que o pai a obrigou a retirar a máscara e deliberadamente pedia beijos e abraços, além de comentar que se ela pegasse a doença não teria problema porque "todos vão pegar".

O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e agora está sendo acompanhado pela DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Quando foi feito boletim de ocorrência, no fim de janeiro, a menina apresentava sintomas da doença. Hoje, ela passa bem.

Se for comprovado pelas investigações que o pai agiu de propósito e com intuito de infectar a menina, ele pode ser condenado de 1 a 4 anos de reclusão, conforme o artigo 131 do Código Penal, que leva em conta ato de "praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio."