Uma das propostas cria uma conta de compensação para as variações do preço principal dos combustíveis

Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

O Senado colocou na pauta de votações do próximo dia 15 dois projetos de lei que visam reduzir o preço dos combustíveis, informou o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), após conversa com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Uma das propostas cria uma conta de compensação para as variações do preço principal dos combustíveis. A outra visa a tributação sobre os combustíveis, em especial o ICMS, sob a alçada dos Estados.

"Nós acordamos que em princípio, havendo viabilidade, havendo a conversa, o consenso, todo o processo correndo bem, nós pautaremos. O presidente do Senado pautará os dois projetos de lei que já estão em tramitação... deverão ser pautados na próxima terça-feira, sem ser essa na outra", disse o senador petista.

Tema levantado como prioridade pelos parlamentares nesta retomada do ano legislativo, o elevado preço dos combustíveis agora é objeto de uma série de propostas.

Na terça-feira, Prates, encarregado da relatoria dos dois projetos, já havia se reunido com o presidente do Senado para discutir o pacote de propostas que miram os preços dos combustíveis. Mas não havia uma definição de data para a votação e Pacheco levaria a discussão ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Soma-se a esse conjunto de propostas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT), com quem Prates diz já ter entrado em contato. A PEC em questão prevê, entre outros pontos, a concessão de auxílio diesel temporário a caminhoneiros autônomos e a ampliação do pagamento do Auxílio Gás para 100% do valor do botijão no lugar dos atuais 50%.

E se de um lado o Senado se mobiliza na busca de uma solução para o problema, na Câmara, coube ao deputado Christino Aureo (PP-RJ,) aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro e integrante do mesmo partido de Lira, apresentar a proposta que prevê que os entes da Federação poderão promover, nos anos de 2022 e 2023, a redução total ou parcial de alíquotas de tributos sob a sua alçada incidentes sobre combustíveis e gás.

Desde o ano passado, em meio ao aumento do preço dos combustíveis, Bolsonaro buscou adotar medidas para tentar reduzir o valor do insumo pago pelos consumidores. Chegou a apresentar uma proposta legislativa e entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal que tratavam do assunto.

Bolsonaro tem apontado o ICMS como o grande vilão dos altos preços dos combustíveis e costumeiramente cobra os governadores que reduzam as alíquotas. O ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis no Brasil, mas a formação dos preços também é influenciada pela variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo, critérios levados em conta pela Petrobras para a definição dos preços nas refinarias do País.

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O movimento de Bolsonaro e de partidos que o apoiam no Congresso de encontrar soluções para o preço dos combustíveis ocorre em um momento em que o presidente está em desvantagem, segundo pesquisas de intenção de voto, na disputa pela Presidência da República em outubro, quando ele deverá buscar a reeleição.