Permissão começou a valer neste sábado (1º) em um trecho da praia José Menino; medida é controversa entre os moradores

Lucas Melo

A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, permite desde o sábado, dia primeiro de janeiro, a presença de cães na Praia do José Menino, no trecho entre o Emissário Submarino e o Posto 1 (cerca de 14 mil m²), das 6h às 9h e das 16h às 19h.

O município é o primeiro de São Paulo a adotar esta medida, o que já ocorre em cidades como Rio de Janeiro e Natal. A Lei Complementar 1.140, decorrente de um projeto de lei do vereador Adilson Junior (PTB), tem causado controvérsia entre os moradores da cidade. "Tem que permitir, desde que haja fiscalização", afirmou a professora aposentada Irene Maciel, de 91 anos.

Já para o aposentado Claudinei Vecchio, de 74 anos, a medida pode ser prejudicial à saúde dos humanos. "Talvez a água salgada seja prejudicial até mesmo para o cachorro. E depois ele pode fazer sujeira na praia, onde criança pisa, e resultar em doença", disse.

Normas

Para que os cães possam circular na praia santista, a identificação deve estar na coleira ou o animal deve ter plaqueta própria, constando o nome e o telefone do tutor; além disso, é necessário que a carteira de vacinação esteja atualizada, que haja comprovante de que o animal tomou vermífugo e espera-se que o cão tenha comportamento sociável e não esteja no período de cio.

"Se os animais estiverem vacinados e vermifugados, não haverá riscos à saúde dos humanos, já os cães podem sofrer com problemas de otite ou até mesmo micose", explicou o veterinário Eduardo Filetti.

O tutor fica obrigado a recolher, imediatamente, as fezes do cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa. Em fevereiro, após o recesso do Legislativo, a Prefeitura encaminhará à Câmara projeto de lei que fixará em R$ 800 a multa caso o animal não use guia ou coleira adequadas ao seu porte (hoje ela é de R$ 121,50). Haverá ainda a criação de nova multa, também de R$ 800, para quem circular com seus cães na faixa de areia fora do espaço permitido.

Análises

O órgão responsável pelo controle de balneabilidade das praias deverá realizar coleta e análise da qualidade sanitária da areia da área demarcada. Um estudo, nos seis primeiros meses, acompanhará a saúde dos animais, a qualidade da areia, além de monitorar a água do mar. "Caso seja comprovado que há algum tipo de restrição, a gente revê a legislação, mas a intenção é expandir para outros pontos", explicou o secretário de governo de Santos, Flávio Jordão.

A fiscalização ficará por conta da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente. Para o idealizador do projeto, vereador Adilson Junior, a tendência é de que outras cidades praianas adotem a medida: "Acreditamos nos bons costumes das pessoas que levarão seus cães à praia para o projeto dar certo."