HANNAH ARAGÃO 

O passaporte de vacinação tem sido uma medida adotada por inúmeros países para incentivar a imunização contra a Covid-19. Somente com o passaporte o vacinado poderia realizar embarque e desembarque aéreo e terrestre, além de hospedagem dentro do território nacional. Confira a seguir 3 informações importantes sobre o passaporte da vacinação no Brasil.

É obrigatório ou não?

No Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na última terça-feira que o governo optou por vetar o projeto . Desse modo, a exigência do passaporte de vacinação não será uma obrigatoriedade exigida pelo governo federal, a medida foi uma recomendação da Anvisa. 

Viagens nacionais exigem apresentação de comprovante nos aeroportos? 

De acordo com a decisão do governo, apenas os viajantes que estiverem entrando no país deverão se submeter a quarenta de cinco dias e um teste de Covid-19 após o fim do isolamento.

Dessa forma, o passaporte de vacinação não será exigido nos aeroportos do país para nenhum tipo de viagem.

A formalização das exigências de quarentena e teste deverão ser realizadas em portaria, segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Na última quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em declaração feita em frente ao Palácio da Alvorada para seus apoiadores:

Vetado! Passaporte da vacina não será obrigatório para viajantes no Brasil

“O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês”, disse.

De acordo com levantamento realizado pelo Estadão e a FSB Comunicação, 20 capitais brasileiras exigem o certificado de vacinação para eventos sociais como jogos de futebol, festas e outros, confira a lista das capitais:

Aracaju;

Belém;

Belo Horizonte;

Brasília;

Cuiabá;

Florianópolis

Fortaleza;

Goiânia;

João Pessoa;

Maceió;

Manaus;

Natal;

Palmas;

Porto Velho;

Recife;

Rio Branco;

Rio de Janeiro;

Salvador;

São Paulo;

Teresina.

Como emitir o comprovante de vacinação?

Através do aplicativo Conecte SUS, disponível para Android e IOS, o vacinado tem acesso a sua Carteira Nacional Digital de Vacinação.

Com a volta dos eventos sociais, a apresentação do cartão de vacinação tem sido uma das exigências para a entrada. Entretanto quem estabelece a medida são as leis municipais e estaduais que regulamentam a flexibilização das restrições causadas pela pandemia.

Para ter acesso ao seu certificado de vacinação é preciso baixar o aplicativo e preencher seus dados.