Negociação envolve a prorrogação do benefício com recursos de sobras orçamentárias do Bolsa Família
Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Eduardo Gayer
A 13 dias do fim do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro indicou ontem a extensão do benefício. O anúncio final deverá ser feito ainda nesta semana e, a depender do acerto final, pode dar mais tempo para a definição do novo programa social do governo em 2022, o Auxílio Brasil.
Uma das possibilidades é estender o auxílio emergencial por mais dois meses com recursos de sobra orçamentária do próprio programa Bolsa Família, cerca de R$ 12 bilhões.
Num ambiente de muita tensão e informações desencontradas de autoridades do governo e de políticos, dois debates estão na mesa: a renovação do auxílio emergencial, em novembro e dezembro, e a extensão do benefício também em 2022. Os políticos querem as duas prorrogações fora do teto do gastos para sobrar mais espaço no Orçamento para gastos com emendas e obras públicas. O teto é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A área econômica avalia que é possível prorrogar o auxílio emergencial este ano dentro do teto de gastos. Já a prorrogação do benefício para 2022 não teria como ser feita dentro do teto. Por isso, o embate ainda não está definido.
"Se Deus quiser, resolveremos essa semana a extensão do auxílio emergencial", disse Bolsonaro, em cerimônia de lançamento do programa Jornada das Águas, em São Roque de Minas (MG).
Segundo apurou o Estadão, o que está ficando claro é um desenho de um auxílio temporário, além do Bolsa Família. A dúvida está em relação ao número de beneficiários. O ministro da Cidadania, João Roma, defende a inclusão dos informais que deixarão de receber o auxílio emergencial e não se enquadram no novo programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Ele argumenta que, apesar do início da recuperação econômica, essas pessoas ainda sofrem as consequências da pandemia.