PAULO AMORIM EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10:53

Através de uma portaria publicada na última terça, 5, o governo federal flexibilizou as regras para entrada de estrangeiros no Brasil. A nova norma extinguiu a proibição de voos originários no Reino Unido, África do Sul e Índia. E continua sem exigir o comprovante de vacinação para entrar no país, seguindo o caminho oposto de outros governos.

A proibição de voos iniciados no Reino Unido estava em prática desde o fim do ano passado, após o governo local constatar uma nova mutação do coronavírus com maior perigo de contágio, a delta. Um pouco mais pra frente, a África do Sul e Índia foram incluídas na medida.

A nova portaria revogou ainda a proibição da entrada de estrangeiros no Brasil que estiveram nestes países nos últimos 14 dias. 

A norma divulgada nesta semana, diz que o transporte aéreo internacional, com destino ao Brasil, fica condicionada à apresentação, antes do embarque, de resultado negativo em exame de detecção da Covid. Serão aceitos testes de antígeno (realizado até 24 horas antes do embarque) ou PCR (72 horas antes do embarque).

Também fica estabelecido que o viajante deve preencher uma declaração de saúde em que afirma concordar com as medidas sanitárias durante o tempo que permanecer no Brasil. A norma não faz nenhuma menção ao certificado de vacinação, nem como obrigatoriedade ou como possibilidade.

Um exemplo é os Estados Unidos, que comunicou que permitirá a entrada de estrangeiros, entre eles, brasileiros, com a condição de estarem totalmente vacinados contra a Covid-19. O Reino Unido também possui diferentes exigências a depender do status vacinal de cada viajante.