Apesar de prever imunização heteróloga em norma técnica, Ministério da Saúde admite não fornecer o documento

Ítalo Lo Re

Pessoas que receberam imunização heteróloga contra a covid-19, ou seja, doses de marcas diferentes, têm relatado dificuldade para emitir o certificado de vacinação no ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde usado para comprovar o esquema vacinal. Apesar de prever essa mistura de imunizantes em norma técnica, a pasta admite não fornecer o certificado para quem tomou doses de vacinas distintas. O governo não explica o motivo da decisão.

Além de possibilitar viagens ao exterior, comprovar a vacinação tem se tornado rotina nas cidades brasileiras, que adotam diferentes modelos de passaporte sanitário. Ao menos 249 municípios criaram regras do tipo, recorrendo também ao certificado do ConecteSUS. O documento teria de ser oferecido também para quem recebeu uma dose de AstraZeneca e outra de Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista pela norma técnica 6 do Ministério da Saúde.

Mas não é isso que ocorre. Em nota, a pasta informou que o certificado do ConecteSUS é disponibilizado para quem concluiu o esquema vacinal com duas doses ou dose única. No entanto, completou que "para quem concluiu o esquema vacinal com doses de vacinas diferentes (intercambialidade das vacinas contra covid-19) não é permitido a emissão do certificado de vacinação pelo aplicativo".

"Recebi a vacina heteróloga no Rio. Ambas as doses já estão corretamente lançadas no ConecteSUS, mas somente a carteira de vacinação é emitida. O certificado de vacinação, aquele que tem tradução para inglês e espanhol, não aparece disponível", explica a economista Katia Freitas, de 42 anos. Ela foi vacinada com a 1ª dose de AstraZeneca e com a 2ª da Pfizer. Essa combinação tem sido adotada em várias regiões diante da falta de estoque de AstraZeneca.

"Estou um pouco preocupada com isso, pois tenho uma viagem internacional marcada para os próximos meses e sem o certificado em inglês não sei como comprovar a vacinação no país de destino, que não aceita documentos em português", acrescenta Katia. Para tentar resolver, abriu um chamado no próprio aplicativo, mas conta que ainda não teve resposta.

O caso é similar ao da jornalista Marilia Fonseca, de 58 anos, que diz ter aberto reclamação na ouvidoria do SUS. Mais de dois meses após ter tomado a 2ª dose da Pfizer no Rio, ela ainda não teve o problema resolvido. "Não consigo emitir o certificado de vacinação no aplicativo, nem mesmo na página do ConecteSUS, simplesmente porque essa funcionalidade não está disponível para mim. Mesmo tendo as duas doses registradas", relata a jornalista, que neste momento está em Amsterdã.

 

"Só não tive problema por não portar o certificado em inglês porque na véspera de minha viagem, dia 29 (de setembro), a França divulgou uma funcionalidade de emissão de passaporte da União Europeia para quem viajar para lá", conta Marilia. "Você entra no site, preenche tudo e precisa mandar em anexo seu tíquete aéreo e seu comprovante de vacinação. Em duas horas, eu estava com o passaporte sanitário da União Europeia na mão. Simples assim", continua.

Falta de comprovação põe viagem à Europa em risco

Em alguns casos, os problemas estão relacionados à falta de registro pelos postos de saúde. Em abril de 2020, a gestora ambiental Aline Duarte, de 44 anos, estava prestes a viajar para a França para comemorar os 20 anos de casamento, quando teve que adiar os planos por causa da pandemia. A viagem, então, foi reagendada para 20 de outubro deste ano. Ocorre que agora, tendo recebido a vacinação heteróloga, Aline e o marido enfrentam um novo problema: a dificuldade de comprovar que estão completamente vacinados.

As segundas doses dos dois, da Pfizer, ainda não foram registradas no ConecteSUS, mesmo elas tendo sido aplicadas no dia 15 de setembro. Com isso, eles temem não conseguir viajar para a Europa, desta vez por não conseguirem emitir o certificado de vacinação.

"Como a Astrazeneca estava em falta no Rio, eu sabia da possibilidade de só ter a Pfizer no posto. Pesquisei bem na internet para ver se haveria restrições quanto a isso no exterior, mas percebi que muitos países europeus estavam adotando essa intercambialidade vacinal", explica Aline. "Então, não me preocupei, até porque não sou 'sommelier' de vacina e acredito que a gente tem de tomar a que estiver disponível no posto", acrescenta.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que, para ajudar em caso de dúvidas ou divergências sobre o registro de vacinação no ConecteSUS, criou um canal para atendimento do público vacinado exclusivamente na cidade. "Para registrar sua solicitação, basta enviar o relato do problema, anexando as imagens do comprovante de vacinação, de um documento de identificação com foto e CPF, para o e-mail suporteconectesus@rio.rj.gov.br", explicou a SMS-Rio.

A prefeitura do Rio acrescentou que leva, em média, três dias úteis para cadastrar os dados de vacinação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Segundo a pasta, a migração dos dados para a plataforma ConecteSUS é feita pelo Ministério da Saúde em prazo de até 10 dias. Além do certificado do ConecteSUS, a prefeitura informou ainda que aceita comprovante de imunização impresso em papel timbrado para os "fins comprobatórios de vacinação contra a covid-19".

Quem não recebeu vacinação heteróloga também enfrenta problemas

Vacinada com duas doses de AstraZeneca, a professora Lirna Bruno, de 29 anos, conta que quando entra no ConecteSUS só aparece o registro da 1ª dose, aplicada em junho. A de reforço, recebida pela professora em agosto, não consta no sistema, impossibilitando a emissão do certificado de vacinação.

"Sabendo disso, liguei no 136, o canal de contato do SUS. Depois de longa entrevista, abri um protocolo de verificação da minha vacina, mas desde o princípio a atendente deixou claro que iria passar a informação à prefeitura da de Fortaleza (onde mora) porque ela era a responsável pelo repasse das informações", explica Lirna, que conta ter ido presencialmente à Secretaria Municipal de Saúde tentar descobrir como solucionar esse problema.

"Ao ser atendida pelo funcionário da recepção, percebi que tinham outras pessoas reclamando do mesmo problema que o meu. E o próprio funcionário da prefeitura me falou que eu não era a primeira que estava ali reclamando disso", diz a professora. Após ter esgotado os canais de atendimento do SUS, ela entrou com solicitação na ouvidoria da prefeitura de Fortaleza, mas não teve o problema resolvido. "Agora não sei quem pode resolver, porque a prefeitura joga para o SUS e o SUS joga para a Prefeitura."

Segundo Lirna, ela só pôde voltar a dar aula porque o Estado verifica pelo site da prefeitura, onde as duas doses tomadas por ela constam como regularizadas. "Vai ocorrer a liberação dos jogos nos estádios aqui na cidade e mesmo completamente vacinada não poderei ir, pois os protocolos da volta exigem o certificado do ConecteSUS", relata, dizendo ainda ter ido no posto de saúde onde recebeu as doses, mas sem sucesso.

O caso do jornalista Francisco Luz, de 36 anos, é um tanto inusitado. Ele ainda não teve registrada no ConecteSUS a 1ª dose da vacina da AstraZeneca, que recebeu em Novo Hamburgo (RS) em meados de julho. A 2ª dose do mesmo imunizante, por sua vez, foi registrada logo após ele ter sido vacinado, no fim de setembro, dessa vez em Porto Alegre.

"Não sei o porquê dessa demora, mas por ter (recebido) a 2ª dose, o aplicativo já me permitiu emitir a carteira de vacinação", conta Luz. O jornalista pretende ligar no posto de saúde na próxima semana para tentar resolver o problema com o registro da 1ª dose. Procuradas, as prefeituras de Fortaleza e Novo Hamburgo não se manifestaram até a conclusão desta reportagem.